Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa

 

O Plano Estratégico para Aquicultura Portuguesa 2014-2020 define as linhas de intervenção para o desenvolvimento da aquicultura nos próximos anos.

A implementação deste Plano conta com o apoio do FEAMP – Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, através do Programa Operacional “Mar 2020”.


 Objetivo estratégico

O objetivo estratégico nacional para o período de 2014-2020 é:

Aumentar e diversificar a oferta de produtos da aquicultura nacional, tendo por base princípios de sustentabilidade, qualidade e segurança alimentar, para satisfazer as necessidades de consumo e contribuir para o desenvolvimento local e para o fomento do emprego

A abordagem adotada tem em conta os principais constrangimentos que condicionam o sector aquícola nacional e as oportunidades desenvolvidas no novo instrumento financeiro para a Política Comum das Pescas, FEAMP.

Pode consultar aqui o Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2014-2020


 Uma estratégia para o crescimento sustentável da aquicultura em Portugal

plano estrategico estuario 800O desenvolvimento da aquicultura em Portugal tem como referência os seguintes princípios orientadores:

  • A exploração sustentável dos recursos, utilizando práticas adequadas à preservação do meio ambiente;
  • A utilização dos recursos naturais, nomeadamente os espaços em mar aberto com aptidão aquícola, e a reutilização de áreas inativas em estuários e outras zonas húmidas;
  • O envolvimento institucional, nomeadamente a nível da mobilização das estruturas administrativas, dos recursos existentes no âmbito da investigação e desenvolvimento, bem como dos incentivos ao investimento privado;
  • O reforço da confiança dos consumidores assente na qualidade e segurança alimentar dos produtos da aquicultura;
  • A manutenção e desenvolvimento do emprego e da qualidade de vida.

 Principais resultados a alcançar

A aquicultura apresenta um forte potencial de crescimento nos próximos anos. Perspetiva-se, em resultado do apoio do FEAMP, alcançar até 2023, um aumento da capacidade produtiva de 25.000 toneladas.

Esta meta pressupõe taxas de crescimento anual da capacidade de produção aquícola entre 15% a 20% de média anual face à situação atual (10.000 toneladas anuais). Para este aumento significativo contribui a identificação e disponibilização na costa atlântica do Continente de novas áreas de produção aquícola em mar aberto, além das já existentes:

  • A área de produção aquícola da Armona destinada ao cultivo de peixes e de bivalves, delimitada em 2008 e com estabelecimentos já instalados ou em fase de instalação;
  • As áreas de produção aquícola de Monte Gordo e do Centro (ao largo de Vagos) destinada à instalação de estabelecimentos de cultivo de bivalves, criadas em 2014;
  • A reabilitação de áreas de produção aquícola em zonas de estuário e outras zonas húmidas, em resultado da melhoria da qualidade das águas e do reaproveitamento de estabelecimentos inativos.

Na Região Autónoma da Madeira o crescimento do sector seguirá o atual modelo de produção de peixes em mar aberto, mais adaptado às condições do meio, assim como promoverá a diversificação das espécies.

Na Região Autónoma dos Açores, as características biológicas das águas aconselham a implementação de um regime de cultivo que tenha em conta as suas especificidades, tanto na instalação como na exploração das unidades de produção de aquicultura na Região. A estratégia para o desenvolvimento sustentável nesta Região assenta numa atividade que ofereça produtos de qualidade, em quantidades limitadas e sem impactes para o ambiente.

 

DGRM

DGRM – Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos