Técnicas de aquicultura e tipos de estabelecimento

Técnicas de aquicultura

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Infografia sobre técnicas de aquicultura

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Tipos de Estabelecimentos
Estabelecimentos de culturas marinhas
  • Unidades de reprodução

Estabelecimentos aquícolas destinados a produzir, por métodos artificiais, as diferentes fases de desenvolvimento incluindo o embrionário de determinada espécie – gâmetas, ovos, larvas, pós-larvas, juvenis e esporos;

Instalações onde se promove o crescimento e engorda de espécies marinhas, qualquer que seja o tipo de estrutura que utilizem e o local que ocupem. As instalações de crescimento e engorda podem apresentar as seguintes tipologias, atendendo às características da sua estrutura e/ ou local que ocupam:

  • Tanques: instalações localizadas em terra, constituídas por materiais diversos, desde terra propriamente dita a betão ou fibra;
  • Estruturas flutuantes (para peixe e bivalves): estruturas localizadas na massa de água, constituídas por jaulas, flutuantes ou submersíveis, jangadas ou cabos (longlines);
  • Viveiros de moluscos bivalves: unidades localizadas em zonas intertidais de estuários e rias e outros locais.

Estabelecimentos conexos

depuradorasEstabelecimento legalmente aprovado, contendo tanques alimentados por água do mar, natural ou de síntese, naturalmente limpa ou tornada limpa, por tratamento adequado, nos quais os bivalves vivos são colocados, durante o tempo necessário para a eliminação ou redução do teor de contaminantes microbiológicos, para valores legais, de modo a torná-los próprios para consumo humano.

  • Depósitos

Instalações, devidamente licenciadas, não integradas em complexo produtivo, onde se pratica a estabulação transitória de espécies marinhas provenientes da aquicultura ou da pesca, que aguardam a entrada nos circuitos comerciais.

  • Centros de expedição

Estabelecimento terrestre ou flutuante reservado à receção, ao acabamento, à lavagem, à limpeza, à calibragem, ao acondicionamento e à embalagem de produtos provenientes da aquicultura ou da pesca, próprios para consumo humano.


Estabelecimentos de aquicultura em águas interiores (água doce)
  • Unidades de aquicultura

Unidades onde é efetuada a cultura de organismos aquáticos, nomeadamente peixes, crustáceos, bivalves, anfíbios, algas ou plantas, entendendo-se por cultura qualquer forma de intervenção no processo de desenvolvimento destinada a aumentar a produção. No que respeita aos objetivos da aquicultura, estes podem ser comerciais, autoconsumo, ornamentais, didácticos, técnicos ou científicos.


 

Estabelecimentos de detenção de espécies aquícolas em cativeiro (água doce)
  • Unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro

Estabelecimentos onde é efetuada a manutenção de espécies aquícolas fora do seu habitat natural, em instalações que não têm como objetivo a produção, sem prejuízo do aumento de peso individual dos espécimes. Tal como nas aquiculturas, a detenção pode ter objetivos comerciais, autoconsumo, ornamentais, didáticos, técnicos ou científicos.

  • Depósitos

Unidades de detenção de espécies aquícolas em cativeiro onde são mantidos transitoriamente exemplares provenientes de unidades de aquicultura ou da pesca profissional destinados ao circuito comercial. Nos depósitos não há aumento de peso individual dos exemplares.


Parques de pesca
  • Parques de pesca

Nas águas interiores são designados como parques de pesca as instalações ou unidades de aquicultura ou de detenção de espécies aquícolas em cativeiro em que a captura dos exemplares é, total ou parcialmente, exercida por meios e processos normalmente utilizados na pesca lúdica e desportiva.