Uma estratégia para o crescimento sustentável da aquicultura em Portugal
O desenvolvimento da aquicultura em Portugal tem como referência cinco princípios orientadores:
- A exploração sustentável dos recursos, utilizando práticas adequadas à preservação do meio ambiente;
- A utilização dos recursos naturais, nomeadamente os espaços em mar aberto com aptidão aquícola, e a reutilização de áreas inativas em estuários e outras zonas húmidas;
- O envolvimento institucional, nomeadamente a nível da mobilização das estruturas administrativas, dos recursos existentes no âmbito da investigação e desenvolvimento, bem como dos incentivos ao investimento privado;
- O reforço da confiança dos consumidores assente na qualidade e segurança alimentar dos produtos da aquicultura;
- A manutenção e desenvolvimento do emprego e da qualidade de vida.
Para enquadramento da estratégia para a aquicultura, consulte:
- Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa (2014-2010)
- Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020
- Orientações estratégicas da Comissão Europeia