Número de estabelecimentos licenciados
Águas salobras e marinhas no Continente (dados de 2014): 1521 estabelecimentos licenciados dos quais 1450 estão ativos. Destes, 1343 são viveiros, 85 tanques, 21 estruturas flutuantes e 1 unidades de reprodução. Na sua maioria são unidades produtivas de base familiar.
Águas doces no continente (dados de 2014): 30 estabelecimentos licenciados, dos quais 10 estão ativos. Destes, 4 são postos aquícolas estatais, 1 está sob gestão de uma autarquia e os restantes são estabelecimentos aquícolas privados. No que respeita à implantação, apenas 1 das aquiculturas utiliza estruturas flutuantes.
Em termos de área total, verificou-se praticamente uma manutenção (+1,6%) com a dimensão média de 3,1 hectares por estabelecimento aquícola.
POEM/ Zonas de aquicultura potencial
O Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo identificou um conjunto de zonas de potencial aquícola suscetíveis de serem atribuídas para instalação de novos estabelecimentos de exploração aquícola.
A área afeta à aquicultura apresenta ainda tendência para aumentar em resultado da possibilidade de:
• Criação de novas áreas de produção aquícola em mar aberto;
• Reutilização de áreas que já foram afetas à atividade aquícola e que se encontram sem atividade.
Para conhecer as zonas de aquicultura potencial já definidas, consulte o geoportal de culturas marinhas
A produção aquícola
Em 2014, a produção da aquicultura nacional foi de 10.791 toneladas, tendo gerado uma receita de 50,3 milhões de euros.
A produção em águas salobras e marinhas continua a ser a mais importante, correspondendo a cerca de 93% da produção total.
A produção por espécie
A produção de peixe em águas salobras e marinhas representa 47,7% da produção, sendo a grande maioria (91,0%) constituída por “dourada” e “pregado”.
Os moluscos bivalves representam 45% da produção total, sendo a amêijoa a espécie mais relevante, seguida do mexilhão.
A produção de ostras (1 085 toneladas produzidas) aumentou 36,6% em 2014 devido a um novo paradigma de investimentos que se têm vindo a verificar de norte a sul do país, em viveiros e em espaços que anteriormente estavam a ser utilizados para a produção de peixe.
Regimes de Exploração
Relativamente aos regimes de exploração, a produção de aquicultura em águas doces manteve-se exclusivamente intensiva.
Na produção aquícola em águas marinhas e salobras, 47,8% do volume total foi proveniente do regime extensivo, tendo sido utilizado sobretudo para a cultura de bivalves.
Do regime intensivo, que reforçou o seu peso em 2014, teve origem 39,2% da produção, enquanto o semi-intensivo foi responsável por apenas 13,1% do total produzido. A diminuição da produção em regime semi-intensivo deveu-se à conversão de muitos estabelecimentos de peixe para a produção de bivalves em regime extensivo.
Tipo de estabelecimentos
Em termos do tipo de estabelecimentos, a estrutura manteve-se em relação a 2013, com cerca de 88,3% de viveiros para produção de moluscos bivalves, a maioria dos quais localizados na Ria Formosa.
Os tanques para a produção de peixe correspondiam a 9,2% e as estruturas flutuantes (maioritariamente destinadas à produção de moluscos bivalves) a 2,1% do total dos estabelecimentos licenciados.
Distribuição geográfica da produção
Em termos de distribuição geográfica da produção aquícola em águas interiores e oceânicas, por NUTS II (dados de 2014), a Região do Algarve é a mais representativa, com uma produção de 4.676 toneladas, correspondentes a 43,3% da produção aquícola total, seguida do Algarve com 4.539 toneladas.
Emprego
Em 2012 a atividade aquícola envolvia 2.572 postos de trabalho diretos, dos quais 20% ocupados por mulheres, existindo apenas 5 empresas a empregarem mais de 10 trabalhadores.