Condições naturais

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Diversidade biológica

A localização geográfica da costa continental portuguesa, na transição de duas importantes subprovíncias oceanográficas do Norte Atlântico – a subtropical e a subtropical/subpolar – permite a existência de uma grande diversidade de habitats, sendo por isso considerada uma das zonas mais ricas em termos biológicos, nomeadamente pela qualidade das suas águas e pela diversidade das espécies nelas existentes.

Nas águas interiores (água doce) da península Ibérica, as populações de peixes são caracterizadas por reduzida diversidade, elevado número de espécies endémicas (que só existem em Portugal ou na Península Ibérica) e ausência de espécies ictiófagas (peixes que predam outros peixes), à exceção da truta e da enguia. No que respeita às espécies exóticas, o seu número tem aumentado continuamente, contribuindo, em muitos situações, através da competição e predação exercidas, para a regressão das espécies indígenas, nomeadamente as endémicas.
Assim, a introdução acidental na natureza de espécies exóticas de peixes, nomeadamente através da fuga de empreendimentos aquícolas, comporta riscos e impactes elevados para a biodiversidade e o estado das massas de água, os quais estão na base das restrições existentes à utilização de peixes exóticos em aquicultura na península Ibérica.

Na Madeira, as águas marinhas são oligotróficas e não suportam o crescimento de bivalves.


Diversidade geomorfológica

A zona costeira tem uma grande variedade geomorfológica, com costas baixas arenosas, mas também costas altas e rochosas, tendo a linha de costa uma extensão de cerca 1.187 quilómetros. Verifica-se a existência de algumas desembocaduras de cursos de água, nomeadamente estuários e rias, suscetíveis de reunir condições favoráveis para a prática aquícola.

Nas zonas costeiras, lagunas, rias e alguns estuários, para além de algumas baías mais protegidas, têm vindo a ser instaladas estruturas produtivas de peixes e de bivalves, em tanques, em suspensão ou com assentamento no fundo.

Contudo, as condições geomorfológicas da costa continental portuguesa e das ilhas atlânticas e, sobretudo, as condições de mar nos meses de inverno, não são das mais vantajosas para a instalação de unidades de aquicultura oceânica, obrigando ao recurso a soluções tecnológicas adaptadas às condições do meio. Trata-se de uma costa muito exposta, sobretudo a costa ocidental do Continente e norte das ilhas atlânticas, com poucos espaços naturais que possam proteger as estruturas aquícolas em mar aberto, pelo que o seu aproveitamento para a instalação de estabelecimentos aquícolas exige a utilização de tecnologias inovadoras.

Apesar deste constrangimento, a costa algarvia, a costa sul da Madeira, para além de algumas baías mais abrigadas, reúnem condições satisfatórias para a prática da aquicultura em mar aberto, encontrando-se instalados e em funcionamento vários estabelecimentos nomeadamente, cabos em suspensão para o cultivo de bivalves no Algarve e jaulas flutuantes para peixes na Madeira.

Nas massas de água classificadas ou com regimes de proteção específicos, os impactes potenciais da atividade aquícola, nomeadamente no que respeita à emissão de poluição orgânica, consequente eutrofização das massas de água e degradação da sua qualidade, estão na base de restrições à atividade.

Nos Açores, apesar da relativa abundância de recursos hídricos marinhos e de águas doces, as massas de água existentes apresentam algumas limitações, naturais ou decorrentes da intervenção humana, suscetíveis de restringir o espaço disponível para utilização para fins da produção aquícola.

No âmbito dos trabalhos de preparação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), foram identificadas zonas potenciais para fins aquícolas em mar aberto.


Temperaturas anuais da água

O abaixamento de temperaturas no inverno, especialmente no centro/norte do país, determina um crescimento mais lento de algumas das espécies piscícolas com elevado interesse comercial e, por conseguinte, um ciclo de produção mais longo.

Na Madeira, a temperatura média da água do mar no Inverno, situando-se acima dos 17ºC, permite o crescimento dos peixes cultivados e a realização de ciclos de engorda cerca de 2 a 4 meses inferiores aos da costa atlântica da Europa.

No que respeita aos peixes de água doce, a cultura de espécies de águas frias, nomeadamente o salmão ou a truta, mais valorizadas comercialmente, está limitada às regiões mais frias, dado que a temperatura da água limita a cultura destas espécies no resto do território.

 

[Fonte: Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa 2014-2020]