Panorama

A produção. Como evoluiu

Em 1990 a produção aquícola em Portugal limitava-se a duas espécies, truta e amêijoa. Atualmente, verificam-se produções significativas de várias espécies quer de peixes, quer de bivalves. A década de 90 é caracterizada pelo forte crescimento e modernização da aquicultura de espécies marinhas. Centrada inicialmente no robalo e na dourada, entre as espécies mais produzidas hoje encontram-se o pregado, a dourada, o robalo, o linguado, as amêijoas e as ostras.


Estuários e zonas costeiras

As zonas tradicionais a partir das quais se desenvolveu a aquicultura marinha, que são também as de maior aptidão, são os estuários e as zonas húmidas, como as rias de Aveiro e Formosa. A Ria Formosa tem cerca de 1220 estabelecimentos ativos, ocupando uma área total de 460 hectares incluídos em áreas da Rede Natura 2000, onde são aplicáveis sistemas de cultivo tradicionais em regime extensivo ou semi-intensivo, sobretudo de bivalves.

Nessas zonas foram utilizadas infraestruturas anteriormente ocupadas pela indústria de sal. No entanto, a dimensão dos tanques, as características dos fundos e as taxas de fluxo de água são fatores limitantes da produtividade (tratam-se de estabelecimentos nos regimes de produção semi-intensiva, designados por aquicultura de «esteiro» ou «estuarina»). Conjuntamente com as baixas densidades utilizadas (comparativamente com os regimes intensivos), é utilizado um regime alimentar misto que dá ao produto final características peculiares de sabor e textura da carne, que o diferenciam de outros produtos de aquicultura.

Ainda utilizando metodologias tradicionais, nas zonas entre marés encontram-se viveiros de bivalves, em regime extensivo, que contribuem com uma parcela muito significativa para a produção aquícola nacional.

Nos últimos anos, instalaram-se alguns estabelecimentos na orla costeira a funcionar em regime intensivo, captando a água do mar e produzindo, nomeadamente, pregado e linguado.


Em mar aberto

maricultura CalhetaOs estabelecimentos flutuantes e a possibilidade de utilização de novas tecnologias para a exploração aquícola em mar aberto, sobretudo para a produção de peixes e de moluscos bivalves, estão a contribuir para aliviar alguma pressão exercida nas zonas tradicionais de produção, mais próximas da costa, em que a aquicultura concorre com outras atividades económicas pelo espaço disponível, estando também menos sujeita ao impacte ambiental dessas atividades.

No mar, as zonas mais favoráveis em Portugal continental são a costa sul e as baías abrigadas, uma vez que não são especialmente favoráveis as condições de mar nos meses de inverno nas restantes zonas da costa, especialmente na costa ocidental, exigindo tecnologia avançada para a concessão e instalação das estruturas.

A instalação de estabelecimentos em mar aberto ao longo da costa algarvia tem vindo a ser incentivada, encontrando-se alguns estabelecimentos já em produção e prevista a instalação de novos nas Área de Produção Aquícola (APA) da Armona, criada em 2008 (19 lotes autorizados, 16 lotes em produção e 11 lotes livres) e na APA de Monte Gordo (em fase de concessão).
Em mar aberto estão a funcionar três estabelecimentos de cultura de bivalves na zona de Sagres, um na zona de Lagos, existindo ainda uma autorização de instalação para a zona de Portimão.

Na sequência dos trabalhos de preparação do Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo (POEM), foram identificadas zonas potenciais para fins aquícolas em mar aberto.


Águas interiores (água doce)

No que respeita à piscicultura em água doce, esta atividade tem 120 anos em Portugal, e o seu início remonta a 1896, ano da inauguração da Estação Aquícola do Rio Ave. Neste e nos outros 11 postos aquícolas estatais construídos até 1980, foram produzidas diversas espécies de salmonídeos, ciprinídeos e centrarquídeos, destinadas ao repovoamento piscícola das massas de água, ao abastecimento de outros empreendimentos aquícolas, à detenção em cativeiro por particulares ou à venda para consumo. Desde 1980 registou-se uma redução progressiva do número de postos aquícolas em funcionamento, assim como da diversidade de espécies produzidas, existindo atualmente 3 postos aquícolas em atividade: Torno, Castrelos e Manteigas, onde são produzidas 2 espécies: truta arco-íris e truta fário.
No último meio século surgiram, paralelamente à atividade aquícola estatal, aquiculturas privadas, destinadas principalmente à exploração de duas espécies: truta arco-íris e truta fário. O número destas unidades cresceu significativamente entre 1984 e 1995, tendo estabilizado a partir desse ano.
Em 2013 existiam em águas interiores 28 unidades de aquicultura em água doce em funcionamento. A cultura de outras espécies além da truta é marginal e restringe-se a um reduzido número de unidades aquícolas onde são produzidos ciprinídeos ornamentais (1) e enguia (1). No que respeita à detenção em cativeiro, há que referir os depósitos das três espécies de peixes diádromos mais valorizadas na pesca profissional: enguia, lampreia-marinha e sável.
Na última década registou-se o surgimento da aquicultura e detenção ciprinídeos endémicos de Portugal ou da península Ibérica, efetuada no âmbito de projetos de conservação ex situ. Foi conseguida a reprodução em cativeiro de 8 espécies: saramugo (Anaecypris hispânica), ruivaco do Oeste (Achondrostoma occidentale), bordalo (Squalius alburnoides), boga Portuguesa (Iberochondrostoma lusitanicum), escalo do Mira (Squalius torgalensis), escalo do Arade (Squalius aradensis), escalo do sul (Squalius pyrenaicus) e boga do sudoeste (Iberochondrostoma almacai), e efetuado o reforço das populações naturais com exemplares produzidos em cativeiro.
Por último, tendo em consideração o enfoque na sustentabilidade ambiental da aquicultura em águas interiores (ver Condições naturais), há que referir obrigatoriamente a aquaponia, técnica que apresenta a potencialidade para combinar sinergicamente os aspetos positivos da hidroponia e da aquicultura, minimizando os impactes negativos de cada uma delas. No que respeita às águas interiores, o facto de se tratar de um sistema fechado em termos hidráulicos potencia o seu desenvolvimento, dado que permite eliminar ou reduzir significativamente os impactes nas massas de água a jusante, tanto no que respeita à qualidade da água como à introdução acidental de espécimes e seus impactes no ecossistema aquático.


[Fonte: Plano Estratégico para a Aquicultura Portuguesa, 2014-2020]